Atleta Profissional. Cláusula penal. O artigo 31 da Lei Pelé estabelece a hipótese de rescisão do contrato de trabalho em decorrência da mora no pagamento dos salários

Um novo olhar sobre os honorários advocatícios

integral nos casos de sucumbência recíproca e mobiliza categoria.

SDC admite cláusula que estipula salário de ingresso menor que o normativo

Segundo a relatora, trata-se de garantia mínima ao empregado admitido e uma forma de não nivelar por baixo o salário normativo da categoria

Extensão de acordo da ECT vai a julgamento pelo TST

A ECT pede a extensão a toda a categoria do acordo fechado em novembro de 2014 quanto ao pagamento da Participação nos Lucros ou Resultados

Licenciado em educação física só pode trabalhar em áreas formais da educação

restringe o exercício desses profissionais em categoria de bacharel

Juíza reconhece vínculo de emprego entre operador de telemarketing e empresa de telefonia celular

Claro foi condenada a anotar a carteira de trabalho do empregado, na função de operador de telemarketing, com o salário da categoria

Sindicato dos trabalhadores do Metrô-SP é multado em R$50 mil por greve em 2006

Para o Regional, a motivação da greve foi política, e não teve o propósito de reivindicar melhores condições de trabalho para a categoria

Dirigente sindical ganha direito à estabilidade mesmo atuando em outro cargo

A 9ª Turma do TRT-RS determinou a reintegração de um vigilante que havia sido despedido quando era conselheiro fiscal do sindicato da categoria

Igualdade de gênero: Como a lei ampara mulheres no ambiente corporativo?

Advogada destaca a relevância das leis trabalhistas para garantir a igualdade de oportunidades no ambiente profissional

5 dicas de um especialista para crescer na carreira de advogado

É preciso ser resiliente para ter sucesso profissional, afirma o advogado Sérgio Vieira.

Instrutor de tênis não é obrigado a ter registro em Conselho de Educação Física

Conforme decisão, modalidade não é de competência exclusiva do profissional de Educação Física.

Carteiro motorizado assaltado durante expediente será indenizado pela ECT

Profissional relatou que foi assaltado cinco vezes e, dessa vez, à mão armada.

Vigilante que abandonou posto de trabalho após assalto consegue reverter justa causa

Para a empresa, o empregado contrariou o que lhe fora exigido no curso profissional.

Projeto isenta de responsabilidade médico que tomar decisão difícil durante pandemia

Medida aplica-se aos casos em que o profissional da saúde decide qual paciente tratar.

Dentista é condenado a indenizar paciente por falha em tratamento

A profissional terá ainda que ressarcir os valores pagos pelo procedimento.

Mesmo em contratos ad exitum cliente deve pagar honorários se revoga poderes do advogado

O entendimento é da 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP.

Justiça rejeita ação contra babá acusada de tentativa de homicídio contra uma criança

Juiz considerou que não havia provas de que a profissional tivesse cometido o crime

Começa a valer o adicional de periculosidade para motoboys

Profissional que usa moto para trabalhar terá acréscimo de 30% ao salário

Escritório de Niemeyer terá que pagar R$ 50 mil a arquiteto que parou de receber salários

Empresa alega que profissional teria abandonado o emprego em novembro de 2013